segunda-feira, 3 de junho de 2013
segunda-feira, 27 de maio de 2013
Apoie e Assine a proposta de COTAS RACIAIS nas Universidades Públicas de SP
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Amigas e amigos, LEIAM E COMPARTILHEM !
Nos últimos meses o movimento negro e os movimentos sociais, organizados na FRENTE DE LUTAS PRÓ COTAS RACIAIS DE SP se dedicaram a uma ofensiva para exigir a aplicação desta política nas Universidades Públicas Paulistas.
Na contramão do anseio popular, o governador Alckmin, em conjunto com as reitorias de USP, Unesp e Unicamp apresentaram o PIMESP-Programa de Inclusão por Mérito, que nem de longe atende as reivindicações históricas de democratização do acesso.
Imediatamente reagimos. Formulamos o Manifesto a Favor das Cotas e contrário ao Pimesp. Provocamos as forças populares na Alesp e sobretudo, promovemos um amplo debate no seio das universidades e da sociedade como um todo.
Como fruto desse processo, em comum acordo com o grupo de parlamentares favoráveis às Cotas, estabelecemos um Grupo de Trabalho composto por representantes da sociedade civil, cuja tarefa seria a elaboração de um novo texto que servisse de substitutivo ao PL de Cotas 530/04.
Após 2 meses de trabalho, encerramos essa etapa e apresentamos à sociedade civil organizada a proposta de PL de Cotas elaborada e, a partir da agora, defendida pelos Movimentos.
A apresentação do texto aos parlamentares da ALESP está pré-agendada para dia 4 ou 5 de junho (a confirmar). Até lá pedimos a adesão das diversas organizações, movimentos, ong's, sindicatos, partidos, igrejas, grupos e associações, bem como assinaturas individuais de lideranças sociais e politicas, religiosos, intelectuais, artistas, esportistas, etc.
A presente proposta, que seguirá à ALESP para os trâmites normais, será também objeto de uma ampla campanha estadual de PL de Iniciativa Popular que visará agregar 300 mil assinaturas, maneira pela qual será feita a pressão popular para que a ALESP aprove as Cotas.
AS ADESÕES E APOIO devem ser direcionadas ao e-mail: frenteprocotassp@gmail.com
Anexo segue o PROJETO DE LEI DE COTAS e sua respectiva JUSTIFICATIVA para seu estudo e adesão.
Muito axé para nossas lutas! Venceremos!
LEIA AQUI A PROPOSTA DOS MOVIMENTOS - PL COTAS
LEIA AQUI A JUSTIFICATIVA DOS MOVIMENTOS - PL
quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013
Encontro com representação de mais de 60 entidades contesta proposta de Cotas de Alckmin e seus aliados.
Frente Pró
Cotas confirma Audiência Pública na ALESP e exige presença de Reitores e do
Governador.
O auditório Prestes Maia
da Câmara de Vereadores ficou pequeno nesta terça-feira (5/2), quando a Frente
Estadual Pró-Cotas realizou uma plenária aberta para repudiar o PIMESP
(Programa de Inclusão com Mérito no Ensino Superior Público Paulista) apresentado
pelo Governo Alckmin e CRUESP (Conselho de Reitores das Universidades Estaduais
de São Paulo) em dezembro de 2012 como alternativa paulista para a
implementação das cotas raciais. Estavam presentes cerca de 200 pessoas, além
da presença de deputados estaduais, defensoria pública, vereadores e mais de 60
organizações.
Durante a atividade o
professor Silvio Almeida, presidente do Instituto Luiz Gama e doutor em
filosofia do Direito pela USP, afirmou que a proposta apresentada pelo tucanato
é inconstitucional, pois atenta contra os princípios da isonomia e da dignidade
humana previstos na Constituição Federal. “A proposta provoca discriminação
negativa, colocando o cotista em condição inferior, quando a Constituição só
permite a discriminação positiva, com sentido de inclusão. Além disso, promove
a ameaça do estereótipo, fazendo o negro crer que precisa de reforço, pois não
teria condição de competir, o que inferioriza humanamente o cotista. Assim se
viola os princípios da isonomia e dignidade humana”, completa.
A principal crítica
apresentada durante a plenária foi ao sistema de “college” presente na proposta
tucana, segundo este sistema os estudantes que ingressarem nas estaduais
paulistas teriam que cursar dois anos em uma espécie de curso de nivelamento a
distância para aí poderem ingressar nos cursos da USP, Unicamp e Unesp.
“Proposta de
Cotas de Alckmin é preconceituosa e fere os princípios da isonomia humana.
Movimentos ainda aguardam respostas do Governo e Reitorias.”
“Se está demonstrado que
estudantes cotistas, nas análises realizadas em universidades onde cotas foram
adotadas, tem igual ou melhor rendimento acadêmico que estudantes não cotistas,
estes é que precisariam de reforço acadêmico, e não o contrário”, afirmou
Almeida.
O professor Dennis de
Oliveira, do Núcleo de Apoio à Pesquisa em Estudos Interdisciplinares sobe o
Negro Brasileiro da USP, a proposta do “college” é racista, pois cria duas
categorias diferentes de estudantes para as universidades. “A proposta estadual
parte do pressuposto de que a população negra e pobre é despreparada para
entrar na universidade”, completou.
A justificativa do
governo estadual para a instituição do “college” é a de que os estudantes
cotistas precisam de “formação sociocultural para exercício da cidadania”.
“como se isso já fosse garantido por quem passa nos vestibulares, isso, segundo
Dennis, “como se formação para cidadania fosse o conteúdo exigido nos
vestibulares via Anglo ou Objetivo”, alfinetou Oliveira.
O deputado estadual
Carlos Gianazzi (PSOL) afirmou durante a plenária que a proposta apresentada
pelo PSDB visa rivalizar com o projeto sancionado pelo governo federal
instituindo cotas raciais nas universidades federais. “Não podemos esquecer que
o PSDB é contra as cotas, ele está fazendo isso por conta da pressão social,
somos totalmente contra esse projeto”, acrescentou o parlamentar.
A deputada Leci Brandão (PCdoB)
apresentou a preocupação não apenas com a entrada dos estudantes negros e de
escolas públicas na universidade, mas também a garantia de sua permanência na
instituição. “Não é só cota. É auxílio para transporte, para alimentação, a
compra de livros. Eu não quero ver o jovem negro lutar para entrar na
universidade e depois ter de abandonar o curso porque, sendo pobre, enfrenta
outras dificuldades que vão além do entrar na academia”, completou.
Douglas
Belchior, da UNEafro, fez um resgate das lutas e ações dos movimentos pró cotas
no estado de São Paulo nos últimos 6 anos, além de apontar a sintonia existente
entre a proposta do governo e a grande mídia, em especial Folha de SP, Globo e
Veja, que embora sejam assumidamente contrários a cotas, tem feito permanente
campanha de apoio a proposta de Alckmin: “Se Veja, Folha e Globo apoiam, é
porque não é um boa proposta para o povo negro”, disse Belchior. E mais,
afirmou: Temos história de lutas, coerência, embasamento teórico, força
política e sobretudo, legitimidade. Não deixaremos que Alckmin imponha esse programa
preconceituoso. Os movimentos tem propostas melhores.”
A Defensora
Pública de SP, Vanessa Vieira, reforçou a importância da construção coletiva e
de uma proposta que contemple os movimentos: “Se não há acordo no mérito, é
preciso retomar o método e a forma. O governo precisa ouvir os movimentos.”
Juninho, do
Circulo Palmarino observou o quanto perversa é a prática do atual governo, que
alia truculência, violência de estado, encarceramento à negação de direitos:
“Por um lado, o sucateamento da escola pública, a precarização da saúde, a
negação de cultura e do esporte e a violência policial; Por outro a tentativa
de impedir o acesso à Universidade. São Paulo continua sendo o Estado mais
desigual do país”.
“Pela representatividade,
pela quantidade de ativistas e organizações presentes, estava claro qual o
projeto de cotas tem o apoio popular e a real legitimidade política”, afirmou
Beatriz Lourenço da UNEafro (União de Núcleos de Educação Popular para Negros e
Classe Trabalhadora).
Presentes,
os deputados Adriago Diogo (PT), Carlos Gianazzi (Psol), Alencar (PT) e Leci
Brandão (PCdoB) além de Marcolino e Carlos Neder, representados pelas assessorias,
comprometeram-se junto à Frente Pró Cotas, com as seguintes demandas:
•
Convocação de Audiência
pública para o mês de Março, com presença obrigatória dos reitores da USP,
UNESP, UNICAMP e FATEC’s, e do Governador Geraldo Alckmin, para debate sobre a
efetivação de Cotas Raciais nas Universidades Paulistas.
•
Apoio a suspensão da proposta apresentada pelo governo
de São Paulo e reitorias;
•
Busca de diálogo entre governo, reitorias, movimentos
negros e movimentos sociais que realmente representam a sociedade civil
organizada. A construção das políticas de cotas devem se dar em conjunto com a
sociedade civil e os grupos legítimos de representação!
•
Retomada do Grupo de
Trabalho para acompanhar e promover articulações na
ALESP, relativas a aprovação do PL de Cotas (proposto pela Audiência de Maio de
2012);
•
Levantamento do
procedimento formal relativo a unificação dos PL’s 530/2004 e 321/2012; Tarefa:
Manter trâmites do 530/2004, com alterações constantes no 321/2012.
•
Promoção políticas de estado que efetivem cotas
raciais nas universidades públicas paulistas, diretas, sem etapas
intermediárias e que incida sobre 100% das vagas disponíveis;
•
Pela aprovação de do PL 530/04, com alterações propostas pelo PL 321/2012, em trâmite na ALESP há mais de 8 anos.
Fica marcada a próxima
reunião da Frente Pró Cotas para o dia 19 de fevereiro, às 19h, na Câmara de
Vereadores de SP.
Mais informações:
Página Face: Frente Pró Cotas Raciais SP
quarta-feira, 13 de junho de 2012
Colégio de Líderes da ALESP ouve a Frente Pró Cotas Raciais
Colégio de Líderes da ALESP ouve a Frente Pró Cotas Raciais
Movimento faz incidência política por aprovação de projeto que prevê
cotas em SP
Representantes da Frente Pró Cotas Raciais em SP estiveram ontem (12/06)
na ALESP - Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e realizaram uma forte
incidência política junto ao Colégio de Líderes, que reúne os deputados líderes
de todas as bancadas partidárias em São Paulo.
A ação foi uma deliberação da audiência pública ocorrida em 22 de maio,
promovida pelos movimentos em conjunto com deputados da casa.
Durante a reunião, Sílvio Almeida - do Instituto Luiz Gama, Milton
Barbosa - do MNU (Movimento Negro Unificado) e Douglas Belchior - da UNEafro
Brasil (União de Núcleos de Educação Popular para Negros e Classe Trabalhadora)
apresentaram argumentação histórica, social e jurídica a favor da aprovação do
Projeto de Lei 530/2004, que pode ir a votação ainda neste mês. O PL prevê
cotas para estudantes de escolas públicas, negros, indígenas e portadores de
deficiência nas Instituições de Ensino Superior do Estado de São Paulo (USP,
UNESP, UNICAMP e FATEC).
Foi mencionada a decisão unânime do Supremo Tribunal Federal pela
constitucionalidade das cotas raciais e a aprovação da Congregação da Faculdade
de Direito do Largo São Francisco de uma menção favorável a cotas e sugestão
para que o Conselho Universitário da USP coloque em pauta a proposta no próximo
dia 20.
Referido projeto de lei é suprapardidário e é resultado da união de
várias proposições feitas na ALESP desde 2004, de diversos partidos. O PL
também agrega os anseios e sugestões do movimento social negro.
Para ir a plenário é preciso que haja um acordo entre os partidos.
O movimento continuará cobrando nos próximos dias um posicionamento dos
deputados estaduais e líderes dos partidos, visando a aprovação da lei. Ao
mesmo tempo, farão articulações e protestos nas universidades paulistas, a
começar pela USP no dia 20.
A Frente Pró Cotas Raciais reúne mais de 70 organizações.
Acompanhe e participe da luta por Cotas Raciais em São Paulo. Acesse: http://frenteprocotasraciaissp.blogspot.com.br/
Fotos: arquivos da Frente
quarta-feira, 23 de maio de 2012
MOVIMENTOS INICIAM CAMPANHA PELAS 100 MIL ASSINATURAS PRÓ-COTAS RACIAIS EM SP
A Frente de Lutas por Cotas Raciais em São Paulo, composta por dezenas de organizações do movimento negro e social, entre elas a UNEafro-Brasil, organizou três novas ações em defesa da reserva de vagas para negros nas universidades estaduais paulistas. A principal delas elas, e que promete atrair maior participação popular é a campanha pela coleta de 100 mil assinaturas, lançada na última terça-feira (22), na Assembleia Legislativa (Alesp).
A apresentação se deu na Audiência Pública sobre o Projeto de Lei (PL) 530. Outros dez projetos que prevêem reserva de vagas na USP, Unesp, Unicamp e Faculdades de Tecnologia estão em tramitação.
Representantes das três universidades participaram da Audiência. A USP informou que 13% dos estudantes que ingressaram nos cursos de graduação em 2012 são negros. A Unesp registrou um público negro de 17% do total de aprovados no vestibular. A Unicamp divulgou números parciais que não contemplam a composição racial dos novos alunos.
O Censo 2010 do IBGE constatou que o estado de São Paulo tem a maior população negra do Brasil em números absolutos. São 14,5 milhões de habitantes, 34,6% da população total, estimada em 42 milhões de pessoas.
Ainda nesta semana, a Frente de Lutas por Cotas Raciais protocolou, na Faculdade de Direito do Largo São Francisco um requerimento pedindo a retomada da Comissão de Inclusão Racial da USP. O órgão funcionou na gestão do agora reitor João Grandino Rodas e sugeriu a imediata implantação de cotas raciais na instituição, em 2008. A sugestão jamais foi encaminhada ao Conselho Universitário, instância máxima da USP.
domingo, 13 de maio de 2012
Cerca de 50 entidades de S. Paulo lançam Frente pró-Cotas
Cerca de 50 entidades de S. Paulo lançam Frente pró-Cotas
Por: Redação - Fonte: Afropress - 9/5/2012
Por: Redação - Fonte: Afropress - 9/5/2012
S. Paulo - Cerca de 50 entidades dos Movimentos Negro, Estudantil, Sindical e Popular, lançaram nesta terça-feira (08/05), a Frente Pró-Cotas Raciais do Estado de S. Paulo, que tem como objetivo mobilizar a sociedade para cobrar do Poder Público, instituições de ensino e empresas, a apresentação de programas de ação afirmativa, inclusive cotas, para promover a inclusão da população negra.
"Esse é apenas o primeiro passo", destacaram vários participantes ao falarem sobre a Frente que nasce com a proposta de deixar de lado divergências entre as várias entidades e concentrar todos os esforços na defesa da unidade na ação.
S. Paulo tem a maior população negra do país em números absolutos - 14,5 milhões de afro-brasileiros, o equivalente a 34,6% da população total de 41 milhões de habitantes. O Governo de S. Paulo lançou em 15 de dezembro de 2.003, por meio do decreto 48.328, um Programa estadual de Ações Afirmativas que nunca saiu do papel.
Reunião representativa
A reunião, que começou por volta das 18h e só foi terminar às 21h40, aconteceu no auditório Pedroso Horta, da Câmara Municipal, e foi coordenada por Douglas Belchior, do Conselho Geral da União de Núcleos de Educação Popular para Negros (as) e Classe Trabalhadora (UNEAFRO) um dos idealizadores da proposta.
Entre as entidades e articulações políticas presentes estavam a Coordenação Nacional de Entidades Negras (CONEN), integrada por filiados ou ativistas próximos ao PT, a União de Negros pela Igualdade (UNEGRO), ligada ao PC do B, e o Círculo Palmarino, articulação de negros filiado ou próximo ao PSOL.
Também estavam presentes, lideranças do Núcleo da Consciência Negra da USP, do SOS Racismo da Assembléia Legislativa, do Movimento Levante Popular da Juventude, Sindicato dos Bancários, do Instituto Sindical Interamericano pela Igualdade Racial (INSPIR) e do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CONDEPE), entre outras.
O presidente do Conselho da Comunidade Negra do Estado de S. Paulo, advogado Marco Antonio Zito Alvarenga (foto) manifestou a adesão do colegiado ao movimento, se comprometendo a levar a proposta da Frente a todas as cidades em que há Conselhos Municipais organizados. No total, em S. Paulo, 70 municípios já tem Conselhos.
Movimento nas ruas
Segundo os participantes da reunião, a Frente tem como objetivo levar para as ruas a bandeira das ações afirmativas e das cotas, aproveitando o ambiente favorável criado pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que declarou a constitucionalidade dessas políticas.
Entre as várias propostas apresentadas e discutidas estão a realização de uma Audiência Pública chamada por deputados da Assembléia Legislativa que apóiem o movimento, e que foi sugerido que aconteça na Universidade de S. Paulo (USP), e o lançamento de um abaixo assinado para recolher milhares de assinaturas, com a exigência do Programa de Ações Afirmativas e Cotas no Estado.
Lançamento
Por proposta de Flávio Jorge, da CONEN, a Frente deverá ser lançada oficialmente em um mês em um grande ato público no Largo do S. Francisco, centro de S. Paulo.
Na semana que vem, dia 17/05, acontecerá nova reunião no mesmo local com representantes de todas as entidades que fazem parte da frente para definição de um calendário de atividades e mobilizações que deverá se estender até novembro deste ano.
A proposta é que no dia 20 – Dia Nacional da Consciência Negra – aconteça um grande ato unificado protesto, que poderá marcar a entrega do abaixo assinatura com milhares de assinaturas exingindo a adoção de ações afirmativas e cotas no Estado.
"Esse é apenas o primeiro passo", destacaram vários participantes ao falarem sobre a Frente que nasce com a proposta de deixar de lado divergências entre as várias entidades e concentrar todos os esforços na defesa da unidade na ação.
S. Paulo tem a maior população negra do país em números absolutos - 14,5 milhões de afro-brasileiros, o equivalente a 34,6% da população total de 41 milhões de habitantes. O Governo de S. Paulo lançou em 15 de dezembro de 2.003, por meio do decreto 48.328, um Programa estadual de Ações Afirmativas que nunca saiu do papel.
Reunião representativa
A reunião, que começou por volta das 18h e só foi terminar às 21h40, aconteceu no auditório Pedroso Horta, da Câmara Municipal, e foi coordenada por Douglas Belchior, do Conselho Geral da União de Núcleos de Educação Popular para Negros (as) e Classe Trabalhadora (UNEAFRO) um dos idealizadores da proposta.
Entre as entidades e articulações políticas presentes estavam a Coordenação Nacional de Entidades Negras (CONEN), integrada por filiados ou ativistas próximos ao PT, a União de Negros pela Igualdade (UNEGRO), ligada ao PC do B, e o Círculo Palmarino, articulação de negros filiado ou próximo ao PSOL.
Também estavam presentes, lideranças do Núcleo da Consciência Negra da USP, do SOS Racismo da Assembléia Legislativa, do Movimento Levante Popular da Juventude, Sindicato dos Bancários, do Instituto Sindical Interamericano pela Igualdade Racial (INSPIR) e do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CONDEPE), entre outras.
O presidente do Conselho da Comunidade Negra do Estado de S. Paulo, advogado Marco Antonio Zito Alvarenga (foto) manifestou a adesão do colegiado ao movimento, se comprometendo a levar a proposta da Frente a todas as cidades em que há Conselhos Municipais organizados. No total, em S. Paulo, 70 municípios já tem Conselhos.
Movimento nas ruas
Segundo os participantes da reunião, a Frente tem como objetivo levar para as ruas a bandeira das ações afirmativas e das cotas, aproveitando o ambiente favorável criado pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que declarou a constitucionalidade dessas políticas.
Entre as várias propostas apresentadas e discutidas estão a realização de uma Audiência Pública chamada por deputados da Assembléia Legislativa que apóiem o movimento, e que foi sugerido que aconteça na Universidade de S. Paulo (USP), e o lançamento de um abaixo assinado para recolher milhares de assinaturas, com a exigência do Programa de Ações Afirmativas e Cotas no Estado.
Lançamento
Por proposta de Flávio Jorge, da CONEN, a Frente deverá ser lançada oficialmente em um mês em um grande ato público no Largo do S. Francisco, centro de S. Paulo.
Na semana que vem, dia 17/05, acontecerá nova reunião no mesmo local com representantes de todas as entidades que fazem parte da frente para definição de um calendário de atividades e mobilizações que deverá se estender até novembro deste ano.
A proposta é que no dia 20 – Dia Nacional da Consciência Negra – aconteça um grande ato unificado protesto, que poderá marcar a entrega do abaixo assinatura com milhares de assinaturas exingindo a adoção de ações afirmativas e cotas no Estado.
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