Colégio de Líderes da ALESP ouve a Frente Pró Cotas Raciais
Movimento faz incidência política por aprovação de projeto que prevê
cotas em SP
Representantes da Frente Pró Cotas Raciais em SP estiveram ontem (12/06)
na ALESP - Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e realizaram uma forte
incidência política junto ao Colégio de Líderes, que reúne os deputados líderes
de todas as bancadas partidárias em São Paulo.
A ação foi uma deliberação da audiência pública ocorrida em 22 de maio,
promovida pelos movimentos em conjunto com deputados da casa.
Durante a reunião, Sílvio Almeida - do Instituto Luiz Gama, Milton
Barbosa - do MNU (Movimento Negro Unificado) e Douglas Belchior - da UNEafro
Brasil (União de Núcleos de Educação Popular para Negros e Classe Trabalhadora)
apresentaram argumentação histórica, social e jurídica a favor da aprovação do
Projeto de Lei 530/2004, que pode ir a votação ainda neste mês. O PL prevê
cotas para estudantes de escolas públicas, negros, indígenas e portadores de
deficiência nas Instituições de Ensino Superior do Estado de São Paulo (USP,
UNESP, UNICAMP e FATEC).
Foi mencionada a decisão unânime do Supremo Tribunal Federal pela
constitucionalidade das cotas raciais e a aprovação da Congregação da Faculdade
de Direito do Largo São Francisco de uma menção favorável a cotas e sugestão
para que o Conselho Universitário da USP coloque em pauta a proposta no próximo
dia 20.
Referido projeto de lei é suprapardidário e é resultado da união de
várias proposições feitas na ALESP desde 2004, de diversos partidos. O PL
também agrega os anseios e sugestões do movimento social negro.
Para ir a plenário é preciso que haja um acordo entre os partidos.
O movimento continuará cobrando nos próximos dias um posicionamento dos
deputados estaduais e líderes dos partidos, visando a aprovação da lei. Ao
mesmo tempo, farão articulações e protestos nas universidades paulistas, a
começar pela USP no dia 20.
A Frente Pró Cotas Raciais reúne mais de 70 organizações.
Acompanhe e participe da luta por Cotas Raciais em São Paulo. Acesse: http://frenteprocotasraciaissp.blogspot.com.br/
Fotos: arquivos da Frente